Termos de uso

Última atualização: outubro de 2026

Estes Termos de Uso regulam a utilização do site da Daniela Curvelo Acessórios.

Ao acessar ou utilizar nosso site, você declara que leu e compreendeu estes Termos e concorda com as condições aqui apresentadas, sempre respeitando os direitos garantidos pela legislação aplicável.

1. SOBRE O SITE

O site da Daniela Curvelo Acessórios é destinado à apresentação e comercialização de nossos acessórios e produtos, permitindo que os clientes conheçam nossas peças, realizem compras online e entrem em contato com nossa equipe.

As informações sobre produtos, preços, formas de pagamento, disponibilidade, envio, troca e devolução são apresentadas no site e fazem parte das condições da compra.

2. USO DO SITE

O usuário deverá utilizar o site de forma legal, responsável e de acordo com estes Termos de Uso.

Não é permitido utilizar o site para práticas que possam prejudicar seu funcionamento, violar direitos de terceiros, praticar fraude ou realizar qualquer atividade contrária à legislação.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, fotografias, imagens, logotipos, identidade visual, designs, materiais gráficos e demais elementos, pertence à Daniela Curvelo Acessórios ou é utilizado com autorização de seus respectivos titulares.

Não é permitida a reprodução, cópia, distribuição, alteração ou utilização comercial desse conteúdo sem autorização prévia.

4. CADASTRO E INFORMAÇÕES DO CLIENTE

Quando necessário para realizar uma compra ou utilizar determinadas funcionalidades, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável pelas informações fornecidas e deverá manter seus dados de acesso protegidos, quando houver cadastro e utilização de senha.

O tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com nossa Política de Privacidade.

5. PRODUTOS, PREÇOS E DISPONIBILIDADE

Os produtos apresentados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

As características, imagens, preços, condições de pagamento e demais informações dos produtos serão apresentadas de forma clara no momento da compra.

Em situações excepcionais, como erro evidente de preço, erro de cadastro ou indisponibilidade inesperada do produto, a Daniela Curvelo Acessórios poderá entrar em contato com o cliente para informar a situação e apresentar as alternativas cabíveis, respeitando a legislação aplicável.

6. COMPRAS E PAGAMENTOS

Ao finalizar uma compra, o cliente deverá conferir os produtos escolhidos, valores, endereço de entrega, forma de pagamento e demais informações antes da confirmação do pedido.

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento da compra.

A confirmação do pedido estará sujeita à aprovação do pagamento e às demais condições aplicáveis à compra.

7. TROCAS, DEVOLUÇÕES E GARANTIA

As condições para trocas, devoluções, direito de arrependimento e produtos com defeito estão descritas em nossas políticas específicas.

Consulte:

Política de Troca e Devolução

Política de Garantia

Essas políticas devem ser interpretadas em conjunto com estes Termos de Uso e sempre respeitando os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

8. ENVIO E ENTREGA

As condições de envio, modalidades disponíveis, prazos de preparação e entrega e demais informações relacionadas ao recebimento dos pedidos estão descritas na página “Prazo e Formas de Envio”.

Os prazos e valores de entrega podem variar de acordo com o endereço informado e a modalidade de envio escolhida.

9. RESPONSABILIDADE SOBRE O USO DO SITE

A Daniela Curvelo Acessórios busca manter as informações do site atualizadas e o funcionamento adequado da loja.

Entretanto, podem ocorrer situações técnicas, indisponibilidades temporárias, falhas de conexão ou outros acontecimentos que estejam fora do nosso controle.

A Daniela Curvelo Acessórios não se responsabiliza por problemas decorrentes exclusivamente de fatores externos ao seu controle, sem prejuízo das responsabilidades previstas na legislação aplicável e dos direitos assegurados ao consumidor.

10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações no funcionamento do site, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará disponível nesta página.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meio dos canais disponíveis, quando necessário.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

Nenhuma disposição destes Termos poderá limitar ou retirar direitos garantidos ao consumidor pela legislação.

12. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, compras ou utilização do site, entre em contato conosco:

Daniela Curvelo Acessórios

E-mail: acessoriosdanielacurvelo@gmail.com

WhatsApp: (21) 99904-9369

Daniela Curvelo Acessórios

Uma marca com propósito, criada para Mulheres Maravilhosas.